O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando de forma rigorosa o caso de uma mulher indígena que denuncia ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses enquanto estava sob custódia em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá. A denúncia, que veio a público após o ajuizamento de uma ação de indenização contra o Estado, aponta graves violações de direitos humanos, incluindo violência institucional, abuso de autoridade e estupros reiterados.
Na terça-feira (22), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para prestar acolhimento à vítima e ouvir seu relato. A visita foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a participação da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, além de servidoras da equipe técnica multiprofissional da instituição.
O objetivo da visita foi garantir uma escuta qualificada à vítima e reunir elementos para subsidiar a atuação do Ministério Público tanto nas investigações quanto na responsabilização dos envolvidos. Segundo o relato judicializado, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, inclusive com episódios de estupro coletivo, na presença do filho recém-nascido da vítima, que permaneceu com ela durante o período de custódia. Ela também afirma que não recebeu nenhum tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
A procuradora-geral de Justiça destacou a gravidade do caso e afirmou que a atuação do MP será firme e proporcional à violência sofrida. “Estamos diante de um caso que fere princípios básicos da legalidade e da dignidade humana. O Ministério Público atuará com o máximo de rigor e responsabilidade para garantir justiça e a devida reparação à vítima”, declarou Leda Mara.
O MPAM acompanha as investigações que estão sendo conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e pelo Sistema de Segurança Pública. Além disso, oferece suporte institucional e psicológico por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A apuração criminal segue sob sigilo judicial. No âmbito cível, a vítima solicita reparação por danos morais e materiais decorrentes das violações sofridas.
O Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e a responsabilização de todos os envolvidos, ressaltando que nenhuma forma de violência será tolerada.
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