A Prefeitura de Borba, por meio da Comissão Permanente de Licitação, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar. O serviço contempla a disponibilização de veículos, manutenção, seguro e fornecimento de combustível, conforme as rotas e demais especificações previstas no Termo de Referência.
O procedimento foi considerado regular e, sem a existência de recursos pendentes de julgamento, o prefeito municipal homologou o certame com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos.
A empresa GT Navegação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.867.354/0001-03, foi a adjudicatária do processo, sendo contratada para prestar o serviço aos alunos da rede pública de ensino do município. O valor global do contrato é de R$ 7.928.054,16 (sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
A homologação foi assinada pela pregoeira e agente de contratação Nayandrea R. de Souza, conforme as atribuições estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 18/2025, de 1º de janeiro de 2025.
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