Promover ações, combater e mitigar os danos ambientais causados pelo fogo. Esse é o propósito do novo projeto institucional “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado do Amazonas”, que será oficialmente lançado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no dia 23 de junho, às 10h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa visa fortalecer a atuação ambiental e estratégica na luta pela preservação do bioma amazônico.
Institucionalizado por meio do Ato nº 001/2025/PGJ/CGMP, o projeto é assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e pela corregedora-geral do MP, Silvana Nobre Cabral. A ação terá vigência nos anos de 2025 e 2026, com possibilidade de prorrogação, e envolverá todas as Promotorias de Justiça do interior e as promotorias da capital que atuam na área.
De acordo com a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, o projeto é uma resposta aos desafios ambientais enfrentados pelo Estado, especialmente durante o período de estiagem.
“O Amazonas enfrenta elevados índices de queimadas e incêndios florestais, com sérios impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública, o clima e a qualidade de vida da população. Por isso, é essencial fortalecer a atuação ministerial de forma articulada, eficiente e territorializada”, destacou a procuradora-geral, em trecho do despacho.
Na prática, a Ação Coordenada pretende ir além do enfrentamento emergencial aos incêndios. Entre seus objetivos estão a criação de estratégias sustentáveis e duradouras de prevenção, o fortalecimento das ações ministeriais com base em dados científicos e a articulação com diversos setores da sociedade – de órgãos públicos a comunidades tradicionais e povos indígenas.
A execução será compartilhada entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do MP e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB), coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards Freitas. As promotorias serão responsáveis por articular parcerias, propor medidas concretas, firmar acordos de cooperação e planejar ações específicas para as regiões mais atingidas.
Entre os territórios prioritários estão os municípios do chamado “Arco do Fogo”, que compreende as cidades de Apuí, Lábrea, Canutama, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá, além da Região Metropolitana de Manaus, onde os riscos ambientais se agravam a cada ano.
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