Durante inspeção realizada na última segunda-feira (02/06), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou problemas estruturais e precariedade nas instalações da Unidade Prisional de Parintins. A vistoria faz parte das ações institucionais voltadas à fiscalização de unidades públicas e à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Parintins e pela Corregedoria-Geral do MPAM, a ação teve como foco verificar as condições físicas, administrativas e a dignidade no cumprimento da pena. A equipe responsável pela inspeção foi composta pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, e pela corregedora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral.
Segundo informações repassadas pelo MPAM, a unidade prisional apresenta deficiências estruturais consideráveis, revelando um cenário de precariedade. Apesar dos esforços da gestão local, os problemas ainda afetam diretamente a rotina dos custodiados e dos servidores.
Durante a inspeção, houve também diálogo com o gestor da unidade, no qual foram discutidas as principais demandas e dificuldades operacionais enfrentadas no dia a dia da administração.
Para o promotor Ricardo Mitoso, a iniciativa do MPAM é parte fundamental do trabalho de fiscalização e defesa dos direitos constitucionais.
“No caso específico das unidades prisionais, o Ministério Público busca garantir que o cumprimento da pena ocorra de forma digna, com acesso a condições básicas e a meios que promovam a ressocialização dos custodiados”, ressaltou o promotor.
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