A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. A iniciativa inclui um cronograma de atendimentos exclusivo para povos originários e tradicionais residentes nas áreas urbana ou rural da capital.
O trabalho começou com o processo de regularização fundiária de uma comunidade indígena localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. A comunidade abrange 1.500 famílias da etnia Mura que ainda não têm o título de posse e propriedade das casas onde moram e enfrentam sérias dificuldades para acesso a serviços públicos.
Na visita realizada no início da semana, acompanhada pela Associação Raimundo Mura, a equipe técnica da Defensoria Pública recolheu as informações necessárias para dar andamento nos pedidos de Título de Posse e Propriedade de cada uma das casas. Foram coletados os dados dos interessados e documentos que comprovam residência, como contas de luz, água e compras de materiais de construção.
“A regularização fundiária para os povos indígenas é fundamental, porque, em primeiro lugar, é a realização da justiça socioespacial em favor dos que foram expulsos de suas terras pela colonização portuguesa. Em segundo, por tornar o morador proprietário, valoriza o imóvel, permite o financiamento bancário, acesso a crédito, além de movimentar a economia da cidade”, ressaltou o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf.
Sobre o projeto
O projeto “Mãe Terra” foi idealizado a partir da grande demanda dos grupos originários para a regularização fundiária. De acordo com o Censo de 2022, Manaus é a capital com maior número de indígenas no país, com 34 etnias vivendo em contexto urbano e a maioria vive sem título de posse, enfrentando, assim, a precarização de serviços públicos.
“Nós abrimos uma fila específica para dar vazão a esses atendimentos. Além dos atendimentos cotidianos, realizamos quatro agendamentos por dia, 12 por semana, somente para povos indígenas e para os tradicionais no Numaf”, explicou o defensor.
Também já estão agendadas, a cada mês, até dezembro, duas visitas a comunidades tradicionais para a coleta de informações e documentos.
Apoio especializado
O projeto tem o apoio do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) da Defensoria do Amazonas.
Coordenadora do núcleo, a defensora Daniele Fernandes ressaltou que o “Mãe Terra” garante um direito essencial população indígena, que tem legislação própria para o assunto. Contudo, o projeto se torna ainda mais fundamental para comunidades tradicionais.
“Para as comunidades tradicionais, como ribeirinhas e extrativistas, a situação de vulnerabilidade jurídica é ainda mais agravada, pela falta de um arcabouço jurídico consolidado para a regularização e proteção de seus territórios. Há, na cidade de Manaus, locais como o Tarumã, que vem sofrendo criminalização quanto ao seu modo de vida tradicional e manutenção de sua posse”, disse.
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