Um projeto de lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos) propõe que o sexo biológico seja o critério exclusivo para a definição de gênero em regulamentos de competições esportivas realizadas no âmbito do município de Manaus.
A proposta determinava que o sexo biológico seja o único critério para definir a participação em competições esportivas, sejam elas coletivas ou individuais, que recebam qualquer tipo de apoio do Poder Público Municipal. Isso inclui patrocínio, subvenção direta ou indireta e apoio institucional.
Para o vereador, a proposição tem como finalidade estabelecer o sexo biológico como critério exclusivo para definição do gênero de competidores em competições esportivas realizadas no Município de Manaus.
“O objetivo desta Lei é manter o nível de competitividade sadia e equitativa nas competições esportivas, e que são incentivadas, de alguma forma, pela Municipalidade”, disse o parlamentar.
Roberto Sabino disse que o incentivo ao esporte é algo extremamente importante em nossa sociedade, e a Administração Municipal é corresponsável por fomentar, apoiar e realizar competições e eventos que visam o desenvolvimento de atletas, promovam a saúde e bem-estar e colaborem com o turismo e a cultura da cidade.
“Além do aspecto recreativo em muitos casos, o esporte é uma importante ferramenta de desenvolvimento humano, e está presente em todas as esferas da sociedade. Contudo, um movimento ativista e muitas vezes político-partidário, baseado na chamada “ideologia de gênero”, tem utilizado o esporte para levantar bandeiras ideológicas e promover discussões sobre temas sensíveis. Tal movimento defende, sem quaisquer comprovações científicas, que o indivíduo não nasce homem ou mulher, e que essa definição ocorre conforme a identificação de cada um”, ressaltou.
De acordo com o vereador, esse fato não seria necessariamente um problema, pois vivemos em um país livre e plural, e há no esporte um espaço para manifestar pensamentos ou convicções, assim como promover conscientizações, quando pertinentes.
“Acontece que, em se tratando de competições esportivas, as características físicas e biológicas são determinantes. A saber, a conquista dos objetivos se dá pelo desempenho, que é altamente influenciado pelas capacidades do atleta: força, resistência, flexibilidade, coordenação motora, agilidade, equilíbrio, velocidade, entre outras”, explicou.
Segundo o vereador, a grande maioria dos casos o homem terá vantagem no desempenho físico, pois possui maior quantidade de massa muscular, maior capacidade aeróbica e cardíaca, estrutura óssea mais robusta, entre outras coisas.
“Estes fatores, associados a questões hormonais, colocam o sexo masculino em melhor condição para as práticas esportivas de uma forma geral. Mesmo que um homem tenha passado por cirurgias e terapias hormonais para ganhar características femininas, muitas dessas vantagens permanecem”, disse.
O projeto foi subscrito, Peixoto, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil e o ex-vereador Marcel Alexandre
Detalhes do projeto:
- Critério exclusivo: Sexo biológico.
- Abrangência: Competições esportivas coletivas e individuais.
- Apoio público: Competições que recebem patrocínio, subvenção ou apoio institucional da Prefeitura de Manaus.
Contexto:
A proposta do vereador Roberto Sabino insere-se em um debate mais amplo sobre a participação de atletas transgêneros em competições esportivas. A discussão envolve questões como igualdade de condições, justiça competitiva e respeito à identidade de gênero.
Próximos passos:
O projeto de lei será analisado pela Câmara Municipal de Manaus, que poderá aprovar, rejeitar ou modificar a proposta. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito.
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