O Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM) pretende comprar 15 mil latas de leite. O pregão publicado pela Corte de Contas pretende adquirir, ainda, 4 mil pacotes de açúcar e 11,2 mil filtros de papel.
Através do pregão 30/2023, a Corte de Contas busca o registro de preços para aquisição de materiais de consumo (leite em pó, açúcar e filtros de papel), visando suprir as necessidades deste Tribunal.
De acordo com o TCE, a aquisição dos materiais de consumo tem por objetivo a reposição e manutenção do estoque da Corte de Contas, com base no controle de consumo diário por parte de autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais visitantes, durante o presente exercício financeiro.
“Vale ressaltar que os itens a serem adquiridos se justificam pela frequente demanda dos produtos oriunda das unidades, tendo em vista a necessidade de utilização dos produtos nos serviços de copa, bem como em reuniões, sessões plenárias e demais eventos internos”, justificou o órgão.
Conforme o TCE, a prestação do serviço se faz necessária, considerando a jornada de trabalho ordinária e estendida proporcionada pelo programa de produtividade, tornando razoável a utilização deste gênero pelos servidores deste Tribunal.
“Quanto à quantidade demandada, levou-se em consideração média utilizada nos exercícios financeiros anteriores e histórico de consumo informado pelos setores”, explicou a Corte de Contas.
Prazo
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
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