O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou pregão eletrônico para aquisição de materiais e insumos odontológicos, no entanto, o objeto de contrato é para fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual.
Inicialmente, a Corte de Contas faz o registro de preços para aquisição de materiais e insumos odontológicos (cimentos, cones, fios, coroas e outros), visando suprir as necessidades do Departamento Odontológico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com orçamento sigiloso. (Pregão Eletrônico n° 33/2023)
Foto: Print do pregão
Com sessão pública para o próximo dia 14 de agosto, às 10h, na seção 1, o Tribunal fala que o objeto é para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, visando suprir as necessidades da corte. Conforme informação da página 2, do referido pregão.
Foto: Print do pregão
Para justificar a compra do material “odontológico”, a Corte de Contas disse que a aquisição dos materiais e insumos têm por objetivo suprir as necessidades do Departamento Odontológico, para fins de atendimento diário dos servidores ativos e inativos, dependentes, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.
“É importante frisar que os referidos materiais e insumos a serem adquiridos são utilizados diretamente na execução das atividades desenvolvidas no Departamento Odontológico desta Corte de Contas, sendo, desse modo, elementos essenciais para sua execução, com qualidade, eficiência e rapidez dos seus serviços e atividades”, disse o Tribunal.
O contrato tem prazo de 12 meses e os itens deverão ser entregues em um prazo de até 15 dias.
Outro lado
Em nota o TCE informou que o objeto a ser contratado é material odontológico. “A Secretaria Geral de Administração deste TCE-AM identificou um erro formal no edital supracitado. O mesmo será corrigido nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) deste Tribunal, bem como no sistema de licitações”, diz a nota.
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