Depois sugerir o lançamento de um programa para descontos em eletrodomésticos da linha branca, como televisão, geladeira e máquina de lavar roupas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta sexta-feira (14/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. A agenda dos dois está marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
Na quinta-feira (13/7), o titular da Fazenda confessou que ainda não discutiu o assunto com o chefe e soube pela imprensa, mas indicou que este deverá ser um dos temas discutidos na reunião desta sexta. “Eu tenho despacho com ele (Lula) e deve ser tema”, indicou Haddad. Ele completou, porém, que é preciso encontrar espaço fiscal para bancar o programa: “Eu sempre tenho que encontrar espaço (fiscal)”.
O pedido de Lula vem em um momento em que a equipe econômica se mostra empenhada em zerar o déficit nas contas públicas em 2024. Um novo programa de redução de tributos pode prejudicar essa meta e será necessária a apresentação de uma fonte de compensação.
Em 2023, o déficit primário deve ficar em torno de 1% do PIB, próximo dos R$ 100 bilhões. Esse valor projetado ainda está abaixo da meta fiscal para este ano, de déficit primário de R$ 238,0 bilhões (2,2% do PIB).
Sugestão de Lula
A sugestão feita por Lula foi apresentada em evento no Planalto na última quarta-feira (13/7), quando o mandatário falava sobre o sucesso do programa de incentivo para aquisição de carros, coordenado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Após uma ampliação, o programa automotivo foi ampliado para R$ 1,8 bilhão, e ao incentivar a compra de carros populares, ônibus e caminhões, permitiu a troca por veículos menos poluentes. Haddad já descartou uma nova ampliação da ação sob a justificativa de que não há espaço fiscal.
“Fizemos uma coisinha pequena de reduzir o preço dos carros, o que aconteceu? A gente deu mais carros do que tivemos condições de produzir no período. A gente sempre tem que incentivar o povo a consumir, desde que seja de maneira responsável”, iniciou.
“Até falei para o Alckmin: que tal a gente fazer uma aberturazinha também para a linha branca? [Vai] Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas, de tempo em tempo, precisam trocar os seus utensílios domésticos”, disse Lula.
Reedição de programa
Em 2009, o segundo governo Lula anunciou uma medida de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quatro eletrodomésticos da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos. O IPI é o imposto que incide sobre os eletrodomésticos.
Os principais produtos que o segmento tradicionalmente conhecido no mercado como linha branca são:
- refrigeradores;
- freezers verticais e horizontais;
- lavadoras de louças;
- lavadoras de roupa;
- secadoras;
- fornos de microondas; e
- condicionadores de ar.
A oferta desses produtos é concentrada em poucos fabricantes. Eles possuem alto valor agregado, mas vida útil longa, o que implica trocas pouco frequentes pelo consumidor.
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