Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Segundo o órgão, a prática foi encontrada por causa da atuação da FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária), ligada ao Ministério da Justiça.
Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará. Há registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.
“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente como um crime. Um crime de tortura, porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, além do castigo que é a própria privação de liberdade”, avalia a advogada. Ela acrescenta que a prática de fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força.
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