O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) reprovou a prestação de contas de campanha das Eleições 2020, apresentada pelo candidato ao cargo de vereador responsável, Partido Socialismo E Liberdade (PSOL), em Tefé (a 522 quilômetros de Manaus) nas eleições de 2020.
A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da Corte Eleitoral. O documento tem assinatura eletrônica do juiz eleitoral Romulo Garcia Barros Silva.
Nos Atos Judiciais consta que os responsáveis pela prestação de contas são o Partido PSOL, o candidato a vereador em 2020, José Luiz da Silva Vasques, e o senhor Wilson Lopes da Silva.
O juiz eleitoral aponta que após a análise, a Unidade Técnica manifestou-se pela desaprovação das contas. Com vista aos autos, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela desaprovação das contas.
“Impende ressaltar que a presente análise e exame das contas de campanha eleitoral foram submetidas ao normativo da Resolução TSE n.º 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições”, afirmou o juiz.
A Corte Eleitoral realizou consulta junto ao módulo “Extrato Bancário”, no Portal SPCE WEB (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), acesso via Sistema ODIN 3, referente às Eleições Municipais de 2020, cujo resultado da pesquisa – foi a compatibilidade entre extratos eletrônicos bancários, extraídos do sistema ODIN, com o extrato de prestação de contas final.
“Informo ainda o recebimento de 18.884,64 pelo (FEFC), com comprovação de 17.888,85 em despesas, porém sem a comprovação do recolhimento de sobras de campanha no valor de 995,79 reais”, destacou o juiz eleitoral.
Diante do exposto, o Tribunal Eleitoral julgou desaprovadas as contas de responsável do PSOL. Ademais, deverá o partido, no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado, proceder à devolução da quantia de R$ 723,36 ao Tesouro Nacional, sob pena de encaminhamento à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança.
Eleição 2020
Na disputa pela cadeira na Casa Legislativa de Tefé, em 2020, o candidato José Luiz da Silva Vasques obteve 45 votos apurados nas urnas do município.
Conforme a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), o candidato recebeu do Diretório Municipal da Comissão Provisória – Partido Socialismo e Liberdade, na época, o valor de R$2.315,56, e do candidato a prefeito, Normando Bessa (PP), o total de R$163,20.
Eleição 2022
Em 2022, José Luiz da Silva Vasques disputou uma vaga para deputado federal, obtendo 304 votos das urnas, na época, o Direção Nacional – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) transferiu o valor global de R$54.243,02, e o candidato ao governo do Amazonas, Dr Israel Tuyuka (PSOL), mandou o total de R$1.666,00.
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