A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas vai realizar na segunda-feira (15), uma Sessão Especial em alusão aos 23 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A propositura da sessão foi feita pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens do Poder Legislativo.
“O objetivo desta sessão é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É necessário garantir que toda criança e adolescente tenha direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual”, afirmou o deputado João Luiz.
O parlamentar também informou que a Sessão Especial foi proposta por meio do requerimento Nº 1560/2023, que foi encaminhado à Mesa Diretora da Aleam, e que foi aprovado pelos deputados estaduais.
Mobilização
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes completa 23 anos no próximo dia 18 de maio de 2023, que é instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data é uma mobilização nacional e uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.
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