TRE-AM realiza debate: Justiça Eleitoral e Povos Indígenas

Para participarem diretamente da mesa de poder da democracia, os povos indígenas devem ser protagonistas nos espaços de poder. Para tanto precisam, entre outras medidas, garantir seus representantes por meio do voto.

O Estado deve estabelecer mecanismos que garantam efetividade ao exercício dos direitos políticos, vale dizer, verdadeira emancipação política. Sem isso, mecanismos estatais que deveriam atender aos reais anseios e necessidades desses povos, assim como o fazem com outros cidadãos, serão reflexo da vontade de outrem, não daqueles a quem realmente interessa o acesso aos poderes e esferas do estado brasileiro.

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, visando dar visibilidade a esta parcela da população, peça importante para a preservação e o fortalecimento da democracia brasileira, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas promoverá, no dia 24 de abril de 2023, às 10:00 horas, palestra com o seguinte tema: Justiça Eleitoral e Povos Indígenas: o TRE-AM em prol do acesso substancial ao voto.

Neste evento, será discutido o papel do poder público, em especial da Justiça Eleitoral, no acesso dos povos originários ao voto.
O debate terá como palestrantes:

Dr. Túlio Dorinho — Juiz Eleitoral e professor da EJE
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM). Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e professor da Escola Judicial Eleitoral – TRE.
Cris Baré – Advogada Indígena

Advogada indígena, graduada pela UEA, com habilitação em Direito Ambiental e Pós-graduada em gestão pública e Direito Público, também pela UEA. Militante do movimento indígena. Foi Secretária Adjunta da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB (2019/2022). Atualmente é Assessora Jurídica da COIAB, membro do Grupo de Trabalho do CNJ “Direitos Indígenas: Acesso à justiça e singularidades processuais” e compõe a Rede de Advogados Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB.