O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (Sem Partido) é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por endividamento da capital amazonense com acréscimo de 745%.
O MPAM divulgou a informação na manhã desta quarta-feira, 5, no Diário Oficial. O documento tem assinatura eletrônica da Promotora de Justiça Titular da 46ª PRODEPPP, Sheyla Dantas Frota.
O Ministério Público instaurou o Inquérito Civil (IC), sob o nº 06.2022.00000080-5, para investigar o endividamento do de Manaus no período de 2013/2020, com salto de R$ 378,4 milhões, em 2012, para R$ 3,2 bilhões, em 2020. O documento tem como investigado o ex-prefeito Arthur Neto.
A promotora de Justiça considerou que é função institucional e dever do Ministério Público instaurar procedimento preparatório e inquérito civil, na forma da lei, para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem.
“Considerando que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição da República”, disse a promotora de Justiça.
Leia o documento:
Imagem: Reprodução/MPAM
Foto: Divulgação
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