O ministro Bruno Dantas assumiu, nesta quarta-feira (14/12), a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Na solenidade de posse, que aconteceu na sede da Corte de Contas, em Brasília, Dantas destacou a realidade social do Brasil. “Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. A fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país em níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, crianças e as pessoas negras”, disse.
Para Dantas, é momento de restabelecer o país. “Apesar do quadro dramático, assumo a presidência deste Tribunal munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir; é tempo de pacificar, é tempo de dar as mãos. Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis”, declarou. Em relação à atuação da Corte de Contas, Dantas afirmou que a prioridade do Tribunal deve ser acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades.
“Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis.”
O ministro reforçou o papel das instituições democráticas no Brasil. Ao mencionar a missão constitucional do TCU, de velar pelo bom uso dos bens e dinheiro público e fiscalizar a alocação do orçamento em políticas sociais, abordou a atuação do TCU em situações sensíveis para o país, como a pandemia de Covid-19 e o recente processo eleitoral.
“Partilhamos de fiscalizações durante a pandemia, para sermos garantes da vida, uma garantia constitucional, e condenar sua violação e qualquer forma de negacionismo. Participamos da auditoria do próprio processo democrático, das urnas eletrônicas, para ser garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, exemplificou.
Confira aqui o discurso do presidente do TCU, Bruno Dantas, na íntegra.
Sessão extraordinária de posse reúne autoridades
O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente José Sarney participaram da cerimônia de posse que marcou, ainda, a chegada do ministro Vital do Rêgo à vice-presidência e à corregedoria do TCU.
A sessão extraordinária foi presidida pelo decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues. Compuseram a mesa de honra a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o governador da Bahia, Rui Costa.
Antonio Anastasia discursou representando a Corte de Contas. O ministro relembrou que ele próprio, Dantas e Vital do Rêgo são oriundos do Senado Federal, e afirmou que aquela Casa ensinou muito a todos. “Aprendemos e adquirimos habilidades importantes no Congresso. O parlar do parlamento é acentuado no Senado. O dialogar e, sobretudo, o ouvir. Dar um passo atrás e compreender que fazemos parte de um corpo colegiado e que sozinhos não conseguimos alcançar nenhum propósito. Essas são lições que retiramos da nossa experiência prévia e que, a partir do comportamento dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, vejo que informam e auxiliam na condução do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União”, mencionou. Acesse aqui o discurso na íntegra.
A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva, ressaltou que os perfis dos ministros Dantas e Vital do Rêgo se complementam na liderança do Tribunal. “Tenho absoluta certeza de que tão feliz combinação de atributos permitirá que a gestão que ora se inicia seja bem-sucedida e mantenha este Tribunal em sua trajetória de contínua ascensão no panorama institucional do país, com crescentes contribuições ao aperfeiçoamento de políticas e programas de governo, ao combate incessante aos desvios de recursos públicos e à melhoria dos serviços prestados pelo Estado à população brasileira, em especial à sua parcela mais desfavorecida”. Acesse aqui o discurso na íntegra.
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