O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), que imediatamente suspenda ao pregão presencial sobre aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Prefeitura de Manicoré, a 332,08 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.
O promotor de Justiça considerou que uma das empresas consultadas para a pesquisa de preço é especializada em venda de itens de informática, em nada se relacionando com gêneros alimentícios.
“Considerando considerou que há erro de cálculo na mediana do item 1, posto que o valor, conforme os próprios preços supostamente pesquisados, corresponderia a uma média de R$ 5,6, e não R$ 6,63, o que aumentou o valor de referência, abrindo a possibilidade da contratação por valor
maior, o que ocorreu no caso concreto”, destacou Vinícius Ribeiro de Souza.
Ainda no documento, o promotor avaliou que não houve competição e a mesma empresa A. P. MOITA ganhou a licitação de diversos itens, em especial o citado
item 6 (leite em pó), sendo contrata pela Prefeitura para fornecer o objeto a R$ 18,85 – mesmo valor da proposta – o que representa sobrepreço de 26,9% em relação ao próprio preço indicado pela mesma
empresa quando da pesquisa de preço de mercado.
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