O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC), para investigar caso de violência obstétrica sofrida pela paciente D.S.R., na maternidade Balbina Mestrinho, localizada no bairro Praça 14, zona Sul de Manaus.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Michèle Diz Y Gil Corbi.
A procuradora considerou o Procedimento 1.13.000.002877/2019-40 autuado para apurar as medidas adotadas no caso de violência obstétrica sofrida pela paciente D.S.R., em razão do ocorrido na maternidade Balbina Mestrinho.
“Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, disse a procuradora no documento.
Por Redação EPO
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