Durante Audiência Pública e deliberação de requerimentos da Comissão Externa da Câmara Federal, que trata do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, da qual o deputado José Ricardo (PT/AM) é presidente, foi aprovado o requerimento N. 19/2022, que solicita do Ministério Público Federal (MPF) investigação e apuração das ameaças praticadas contra indígenas, servidores da Funai e indigenistas da região.
Além disso, outra solicitação que consta no documento aprovado é a adoção de um plano emergencial de proteção que resguarde a integridade física e psicológica dos mesmos. Também foi aprovado o requerimento N. 18/2022, de autoria do presidente da comissão, que cobra do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a situação do Vale do Javari.
A Comissão Externa, além de acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias dos dois crimes na região, também quer apurar a omissão do poder público na garantia da segurança dos povos indígenas no Vale do Javari e quais projetos existem para a região, onde se encontra a segunda maior reserva indígena do país, mas que são constantes vítimas da violência, do tráfico de drogas e do garimpo ilegal.
No debate, como também durante a visita técnica realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho a Atalaia do Norte e Tabatinga, a Comissão Externa ouviu diversos relatos de pessoas que vêm sofrendo ameaças de morte em razão de sua luta pela causa indígena. “O medo estava presente nas falas e nos olhares daqueles que estão a se dedicar aos trabalhos para a proteção do território indígena na região do Vale do Javari. As ameaças foram relatadas por diversos servidores e colaboradores. Alguns disseram possuir “um alvo nas costas”, portanto, temiam por suas vidas”, lembrou a deputada federal Vivi Reis (Psol/PA), que é relatora da Comissão e autora dos requerimentos aprovados hoje.
Já Zé Ricardo, destacou que a ausência do Estado, tanto do Governo Federal quanto Estadual no Vale do Javari, leva à ocorrência de crimes ambientais financiados por organizações criminosas e, consequentemente, crimes contra a vida humana. “Infelizmente, essa triste e dura realidade é resultado do descaso do Estado. Essas ameaças já vinham sendo denunciadas pelas lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da Univaja. Um servidor da Funai ouvido pela Comissão afirmou que está sendo diretamente ameaçado e que solicitou à instituição proteção e sua transferência para Brasília, onde seria possível continuar a realizar seu trabalho, mas até o momento nada foi feito”, disse.
Participaram da Audiência Pública de hoje representantes da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram questionados pelos parlamentares sobre as denúncias que receberam na diligência ao Vale do Javari. Porém, apenas repetiram informações já conhecidas pela Comissão e pouco acrescentaram de novo ao debate. Além disso, o relatório parcial da Comissão que está sendo construído pela relatora deputada Vivi Reis, acerca da diligência no Vale do Javari, também foi aprovado.
Assessoria de Comunicação do deputado federal José Ricardo (PT)
Cristiane Silveira
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Jane Coelho Azevedo
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