Três anos após morte de Rafael Miguel, Cupertino não tem data para ser julgado; entenda processo

O empresário Paulo Matias Cupertino, acusado de matar o ator Rafael Miguel, de 22 anos, e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, há exatos três anos, aguarda preso desde maio o julgamento do caso. Ele foi detido apenas no último dia 16, e, apesar de já ter virado réu na Justiça sob acusação de triplo homicídio, o processo está em fase de instrução e não há data para a realização de um possível tribunal do júri. O processo tramita em segredo de Justiça.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou ao R7 que a audiência de instrução do acusado foi marcada e ocorrerá no dia 22 de agosto às 16h. Dois amigos dele, que são suspeitos de ajudá-lo durante a fuga também serão ouvidos. Eles são acusados de favorecimento pessoal.

Nessa fase do processo, Cupertino será interrogado, precisará explicar o que aconteceu no dia e, junto a um defensor, se defender. À polícia, ele disse que é inocente.

Cupertino era o “número um” entre os procurados da polícia de São Paulo quando foi preso em um hotel na zona sul. Ao longo de três anos, investigadores foram a mais de cem endereços e fizeram buscas até no Paraguai, sem conseguir detê-lo. Após a prisão, Cupertino foi levado para um centro de detenção provisória e, na terça-feira (7), foi transferido para a Penitenciária I de Presidente Venceslau.

Conforme denúncia feita pelo Ministério Público e aceita pela Justiça enquanto Cupertino estava foragido, o réu responde por triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem dar possibilidade de defesa às vítimas.

O advogado criminalista e professor de direito e processo penal André Lozano Andrade explicou ao R7 que, neste momento, ele foi denunciado, mas não pronunciado, ou seja, Cupertino ainda pode argumentar em relação à acusação para que, enfim, ocorra o julgamento ou não e sentença de prisão. O empresário alega ser inocente e chegou a recusar o trabalho de advogados de defesa.

Nesse caso, Andrade afirma que a defesa é obrigatória. “Ele pode não aceitar o defensor, mas terá que nomear um advogado. Se ele falar que não quer defesa técnica, o juiz nomeará um defensor independentemente da vontade dele”, explicou. Isso ocorre porque sem a defesa técnica (de um defensor público ou advogado), o processo é inválido.

Segundo André Lozano, o julgamento deve ocorrer apenas no fim deste ano ou no começo do ano que vem, momento em que a sentença de pronúncia, que vai mandá-lo ao júri popular, será decretada. Ele explica, ainda, que o tempo para o julgamento é extenso, mesmo que tenha sido um crime de repercussão nacional, devido ao fato de que há outros processos na frente. “É uma fila”, disse.

Mesmo assim, o advogado ainda acredita que, se o julgamento ocorrer no período em que estima, pode-se considerar que esse caso tenha passado na frente de outros. Além disso, ele entende que, por Cupertino estar preso, a Justiça deve adiantar o processo.

Caso seja condenado, o réu deverá cumprir pena máxima de até 30 anos e terá direito às “saidinhas” temporárias da prisão se progredir para o regime semiaberto. O motivo é a data do triplo homicídio pelo qual Cupertino responde, que ocorreu meses antes da sanção do pacote anticrime, em dezembro de 2019. A legislação veta saídas temporárias por crimes hediondos e aumentou o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos, mas não retroage para tornar mais rígidas condenações por crimes anteriores. 

No momento da prisão do pai, Isabela Tibcherani, hoje com 21 anos, publicou um story no Instagram informando que soube da captura de Cupertino, disse que precisava de espaço e estava “sem condições de falar”. A jovem que, por muitos anos, sentiu culpa pela morte do namorado e dos sogros pôde, por um momento, ter uma mínima sensação de alívio com a prisão do pai.

Em entrevista ao programa Repórter Record Investigação, em 2020, Isabela revelou detalhes da infância. “É muito difícil buscar uma imagem afetiva de pai. Eu tenho muito mais lembranças dele como pessoa agressiva do que como pai.” Em uma entrevista mais recente, também à Record TV, após a prisão de Cupertino, ela afirmou que não o considera mais parte da família.

Isabela teve não apenas o lado psicológico abalado, por presenciar o pai matar o namorado e os pais dele, mas também sua vida pessoal e profissional afetada. Ela conta que até hoje tem problemas para conseguir emprego por ser filha de Cupertino e pelo envolvimento no caso. Segundo ela, nenhuma empresa quer contratar uma pessoa que, apesar de capacitada, “tem a cara estampada em todos os lugares”.

Ainda na entrevista, ela revelou um momento em que o homem chegou a quebrar um prato de vidro em sua cabeça quando era mais nova, além de controlar as vezes em que podia sair de casa. Ao Repórter Record Investigação, ela afirmou que ele a proibia de se arrumar, usar brincos ou maquiagens ou mesmo de encontrar os amigos, com os quais ela só conseguia se socializar na escola. “Era tapão na cabeça, soco nas costas […] e eu não podia chorar, senão apanhava mais”, afirmou à época. Esse sentimento de posse, segundo ela, teria motivado o crime cometido pelo pai.

Sobre o tempo em que Cupertino ficou foragido, ela disse não ter tido medo de ele aparecer em casa e, talvez, cometer um outro crime. “Nada me impressiona mais”.

Na noite de terça-feira (7), Isabela postou uma caixa de perguntas no perfil do Instagram, onde vem compartilhando aguns momentos da vida. Ela foi questionada sobre o motivo de não aparecer em stories ou fotos com a mãe e o irmão e afirmou que não fala da família para privá-los da exposição.

A filha de Cupertino disse, ainda, que sente certa dificuldade em se ver digna e realmente feliz, mas passou por atendimento psicológico e está tentando, aos poucos, retomar a vida. “O trauma de tudo que foi visto e vivido, desde aquele dia, é muito mais intenso do que as pessoas imaginam. São sequelas que vou levar para vida”, revelou.

Sobre o julgamento, ela afirmou esperar que a “Justiça seja feita”. Durante esses anos, segundo ela, o sentimento foi de “muita dor, mágoa e angústia”.

O crime ocorreu durante um encontro de famílias. Cupertino não aprovava o namoro da filha com o ator e, por isso, a família dele decidiu se reunir com a da jovem para que o pai dela finalmente pudesse conhecê-los.

Na época, Isabela tinha 18 anos e morava com a mãe e o irmão. O pai da jovem vivia com outra família e, mesmo assim, quando soube do namoro, não aprovou o relacionamento e proibiu a filha de se encontrar com o ator.