A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou “providências claras” para esclarecer o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta após ter sido sequestrada e estuprada por garimpeiros que estavam ilegalmente em sua reserva.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem providências para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, disse a ministra em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta do STF.
“Há que se adotarem providências claras, seguras e continuadas para que não apenas esse caso se esclareça e se processe nos termos dos direitos humanos, é imprescindível que todos os casos de feminicídios e crueldades praticadas sejam superados”, acrescentou.
O jornal O Globo relatou que uma menor de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros que invadiram uma aldeia Yanomami no rio Uraricoera, na região de Waikas. O jornal citou o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, que disse ter informado a Polícia Federal e o Exército na noite de segunda-feira.
A Reuters não conseguiu confirmar de maneira independente a informação. O caso está sob investigação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação a prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, afirmou.
A ministra do STF, que está relatando no momento uma série de ações em julgamento referentes a questões ambientais, citou que a Procuradoria-Geral da República precisa esclarecer o que ocorreu.
Presente na sessão do STF, a procuradora-geral da República em exercício, Lindora Araújo, disse que o caso está sendo apurado e destacou que o Ministério Público tem acionado a Justiça e busca atuar continuamente em questões referentes ao território indígena.
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