Da Redação
Um grupo formado por 11 Promotores de Justiça, das Promotorias de Meio Ambiente e alguns do interior, liderados pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara, visitou, na última segunda-feira (2), a sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Foram recebidos pelo presidente do órgão, Juliano Valente, e pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira. Foi uma visita técnica para conhecer de perto os mecanismos que o instituto está utilizando para monitorar os casos de queimadas e desflorestamento ocorridos no interior do estado. “Não bastam só as ações no campo administrativo. Nós precisamos intensificar a punição (judicial) dos responsáveis por essas queimadas e também pelo desmatamento”, disse a PGJ.
O presidente do Ipaam explicou que o órgão já consegue identificar, pelas imagens de vários satélites que a equipe de fiscalização remota usa, desde o tamanho da área desmatada, além dos focos de calor, onde a ocorrência de queimada tem se tornado constante. Com essa localização, o instituto acaba de adotar um novo sistema de autuação que é o auto de infração remoto.
“Para isso, consultamos a nossa procuradoria jurídica, reunimos subsídios legais e instituímos o auto de infração remoto. É a melhor forma de diminuirmos as dificuldades da falta de pessoal e estrutura para cobrirmos uma área tão grande do estado, que tem mais de 1,5 milhões de quilômetros quadrados”, explicou. Valente também disse que as informações são capazes de traçar o perfil pessoal do proprietário da área dando, inclusive, CPF, RG e endereço exato. “Esses dados serão disponibilizados para o MP com maior rapidez e atualização”, disse o presidente do Ipaam.
Para a procuradora-geral do MP os dados do Ipaam são essenciais principalmente nas Promotorias dos municípios afetados. “Nos municípios onde os registros de foco de calor, por exemplo, são maiores, conforme nós podemos constatar com essa visita ao Ipaam. Então, o Ministério Público vai passar a receber esse auto de infração, inclusive com a identificação se essa área é estadual ou federal. Vejam que o Ipaam detém, inclusive, as informações dos autores dessas queimadas, com CPF, endereço, e essas informações vão ajudar em muito a atuação do MP”, concluiu Leda Mara.
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