O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação sobre a suspeita de acúmulo de cargo por parte do enfermeiro José Suwa de Oliveira. A informações conta em documento publicado pela Corte de Contas nesta terça-feira, 29.
O Ministério Público de Contas (MPC) apontou que José Suwa de Oliveira possui vínculos funcionais com a Susam (Secretaria de Estado de Saúde), no cargo efetivo de Enfermeiro, na Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares (HUGV) do Governo Federal. O órgão também informou que o enfermeiro não consta vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, conforme Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).
Segundo o TCE, Júlio Mário de Melo e Lima, Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas à época, Carlos Alberto de Souza de Almeida Filho, Secretário de Estado da Saúde, à época, e Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito do Município de Itacoatiara, à época, foram notificados para apresentar justificativas e/ou documentos acerca do caso em análise.
Ao analisar os documentos, ficou comprovado que José Suwa possuía cargo efetivo de enfermeiro na Susam, na HUGV e função temporária de Enfermeiro, na Prefeitura de Itacoatiara, pelo período de março/2017 a outubro/2017.
“José Suwa de Oliveira foi admitido no cargo de Enfermeiro na HUGV após aprovação em concurso público em 03/08/2015, com jornada de trabalho de 36 horas semanais, cumprindo escala no horário de 19:00h às 07:00h, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas”, diz parte do documento.
Segundo o documento, apesar de não haver a apresentação da carga horária do servidor na Susam, faz-se possível a verificação de compatibilidade de horário do terceiro vínculo do servidor na função temporária na Prefeitura de Itacoatiara.
“Em Ofício nº 1495/2018-SEMSA foi esclarecido que inicialmente o servidor foi requisitado para remoção e lotação no Hospital em Itacoatiara, e que foi infrutífera a requisição. No entanto, o servidor prestou voluntariamente serviço de assessoria de Janeiro/2017 até final de fevereiro/2017, e que a sua nomeação em 01/03/2017 no cargo de enfermeiro se diz.
Conforme o TCE, o servidor é titular de dois cargos efetivos de Enfermeiro, sendo um no Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus/AM, e outro na SUSAM em Manaus/AM. E ainda assumiu um terceiro vínculo em 2017 por nomeação para cargo em comissão de assessor na cidade de Itacoatiara/AM, no período de março a outubro de 2017, ressalta-se que esta é distante 270 km da capital Manaus/AM.
Após analisar as documentações, o TCE resolveu conhece a representação, colocar ao alcance de Jose Suwa de Oliveira o valor de R$ 33.278,58, além de aplicar multa de R$ 13.654,39.
Antônio Peixoto de Oliveira Prefeito do Município de Itacoatiara, também foi multado pela admissão irregular de Jose Suwa na função de enfermeiro no valor de R$ 13.654,39.
O ex-secretário Rodrigo Tobias foi multado em R$3 .413,60
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