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O processo ingressado pelo ex-veredor Isaac Tayah (DC) buscava uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM)....
O encaminhamento da proposta dos tribunais superiores se dá por meio de seu presidente após a aprovação do respectivo plenário....
Em outro julgamento nessa terça-feira (8), Corte reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP)...
Na proposta de homenagem, presidente do TSE destacou que Pertence foi um incansável defensor da democracia ...
Ação analisada pelo Plenário da Corte envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência da República ...
Presidente do Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse da jurista simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres ...
Na sessão desta quinta (3), Plenário anulou os votos do PSD no município, mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco ...
Ao selecionar a opção na ficha cadastral, haverá a descrição da ocupação nos gêneros feminino e masculino ...
Com o slogan “Na hora da verdade, a democracia fala mais alto”, o Rap da Democracia destaca a soberania popular e a importância de se respeitar as diferenças ...
As alegações constam nos termos de oitiva tornados públicos pelo TSE após o julgamento que alijou Bolsonaro das eleições até 2030....