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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa FamíliaDivulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
10/07/2023

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada ...

Câmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenasCâmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenas
25/05/2023

Câmara aprova regime de urgência de regras para demarcação de terras indígenas

Projeto está em tramitação desde 2007 e foi discutido pelas comissões da Casa; votação teve protestos da esquerda ...

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da InternetSTF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet
28/03/2023

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Debate será retomado na tarde desta terça-feira (28) com outros expositores; segundo Moraes, modelo atual é 'ineficiente' ...

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor culturalLula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
24/03/2023

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Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes ...

Governo discute decreto para padronizar regras de sigilosGoverno discute decreto para padronizar regras de sigilos
07/02/2023

Governo discute decreto para padronizar regras de sigilos

Objetivo é dar maior transparência às motivações de eventuais sigilos e evitar que se repita o ocorrido com a lista de convidados para a festa de posse no Palácio ... ...

Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023Agência Brasil explica as mudanças nas aposentadorias em 2023
16/01/2023

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Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição ...

Novas regras do Pix começam a valer na segunda-feira (2); veja o que mudaNovas regras do Pix começam a valer na segunda-feira (2); veja o que muda
02/01/2023

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Em dezembro, o sistema de pagamentos instantâneos ultrapassou, pela primeira vez, a marca das 100 milhões de transações em um único dia ...

Fed se prepara para atualizar cenários com inflação ditando as regrasFed se prepara para atualizar cenários com inflação ditando as regras
19/09/2022

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O ritmo dos aumentos de preços, que segundo a medida preferida do Fed está em mais de três vezes sua meta de 2%,...

Energia solar e eólica em alto-mar: Governo acelera aprovação de regrasEnergia solar e eólica em alto-mar: Governo acelera aprovação de regras
09/09/2022

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O projeto estabelece as regras de uso do mar brasileiro e de outros corpos de água da União para a geração de energia limpa....

Câmara aprova texto que altera análises e regras para benefícios pelo INSSCâmara aprova texto que altera análises e regras para benefícios pelo INSS
03/08/2022

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Um dos pontos prevê a possibilidade de dispensa de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral para o pedido do auxílio-doença ...