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11/09/2024

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022....

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28/08/2024

Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino....

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08/07/2024

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura

O texto se aplica a prestadores de serviços culturais e turísticos e a cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet....

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20/06/2024

Cartões de crédito vão mudar a partir de 1º de julho, saiba as novas regras!

Descubra as mudanças nas regras do cartão de crédito a partir de 1º de julho de 2024 e como elas impactam seus pagamentos ...

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15/03/2024

Governo aumenta regras para empresas contra racismo e machismo nas relações de consumo

Secretaria Nacional do Consumidor renovou notas técnicas para este mês do Dia da Mulher e do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15) ...

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06/03/2024

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado....

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19/01/2024

Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje

Portal do TSE exibe dados sobre propaganda eleitoral ...

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessáriaBarroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
23/11/2023

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento....

BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientesBC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes
27/10/2023

BC simplifica regras de compartilhamento de dados de clientes

Até agora, o cliente precisava renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras a cada 12 meses, repetindo as etapas de uma nova autorização....

Decreto presidencial define regras para atividades de inteligênciaDecreto presidencial define regras para atividades de inteligência
06/09/2023

Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência

Caberá à Abin emitir um relatório anual de gestão do sistema, com o objetivo de dar transparência às atividades. ...