Olá, o que procuras?
Operadora de Plano de Saúde já foi condenada em 2013 e retomou a prática considerada “venda-casada” pela Justiça Federal...
A solicitação atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar o direito público de acesso à educação ...
A publicidade institucional tem por objetivo informar, conscientizar e educar a população, sendo proibido o seu uso para divulgação pessoal de autoridades...
O Município deve responder, no prazo de dez dias, ao órgão ministerial a respeito dos atos de observância, tendo em vista o início do ano letivo...
Moradores do bairro Onze de Maio vêm sofrendo com a falta de coleta diária do lixo e a formação de poças de lama, que contribuem para a proliferação de doenças...
Um porta-voz do Banco Mundial disse que a instituição estava “avaliando” as recomendações do relatório....
Eles citam que o rastreamento de preços do banco indica que a execução da receita está “no ponto”, com a empresa elevando os preços sem perda significativa de elasticidade ou ... ...
O procurador recomendou, ainda, que estão suspensas concessões ou aumento de gratificações, além de renovação de servidores temporários...
A Recomendação Conjunta nº 01/2020, dentro outras medidas, determina o fechamento imediato das atividades comerciais e serviços considerados não-essenciais, e a consequente revogação do Decreto 43.236 que determinou novas medidas, ... ...
A Recomendação dá um prazo de 48 horas para a apresentação de uma resposta e recomenda, inclusive, a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança pública ... ...