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22/10/2024

Defensoria Pública recomenda à Amazonas Energia a regularização do fornecimento de energia elétrica em Tefé

Medida considera as falhas diárias que ocasionam a interrupção de atividades básicas, inclusive de serviços públicos no município...

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18/10/2024

Ministério Público recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica

Unidade de saúde deve ocupar prédio localizado ao lado do Hospital Regional de Tefé ...

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16/05/2024

Com previsão de seca mais severa em 2024, Defesa Civil recomenda estoque de comida e água no AM

Previsão de que 2024 tenha uma seca severa foi feita devido rios do estado estarem com níveis abaixo do esperado para época, segundo a Defesa Civil do Amazonas. ...

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24/01/2024

MPF recomenda ao site Mercado Livre que exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio para garimpo

O mercúrio é utilizado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas e seu comércio é controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... ...

Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério PúblicoPlenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema "Direito das Vítimas" nos concursos de ingresso do Ministério Público
04/07/2023

Plenário do CNMP aprova proposta que recomenda a inserção do tema “Direito das Vítimas” nos concursos de ingresso do Ministério Público

Os órgãos do Ministério Público poderão editar atos normativos complementares a fim de adequar e especificar a regulamentação da matéria às suas necessidades...

MPAM recomenda a realização de concurso público para profissionais da Educação em TapauáMPAM recomenda a realização de concurso público para profissionais da Educação em Tapauá
28/06/2023

MPAM recomenda a realização de concurso público para profissionais da Educação em Tapauá

Das 200 vagas existentes no Município para o cargo de professor de educação infantil, apenas 21 estão preenchidas por servidores efetivos ...

Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na CâmaraRelator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
06/07/2022

Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara

A leitura do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) foi realizada na mesma comissão que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22). A ... ...

MPF recomenda interrupção da gravidez da criança de 11 anos vítima de estupro em SCMPF recomenda interrupção da gravidez da criança de 11 anos vítima de estupro em SC
23/06/2022

MPF recomenda interrupção da gravidez da criança de 11 anos vítima de estupro em SC

Criança foi levada pela mãe ao Hospital Universitário de Florianópolis, que se recusou a fazer o aborto. Ex-subprocuradora-geral da República afirmou que a menina foi vítima de violência institucional. ...

MPAM recomenda suspensão de pregão presencial em ManicoréMPAM recomenda suspensão de pregão presencial em Manicoré
17/05/2022

MPAM recomenda suspensão de pregão presencial em Manicoré

Processo licitatório visa a aquisição de material de expediente, de higiene e limpeza, cestas básicas e outros gêneros alimentícios ...

MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de EirunepéMPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé
30/03/2022

MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para envio do cronograma e a comprovação documental da garantia de regularidade....