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23/08/2024

Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

A Resolução 2991, do dia 16 de agosto, foi publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União de 19 de agosto....

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20/01/2024

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) em relação à aplicação dos recursos das siglas....

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexoComissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
12/10/2023

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado ...

Alerj aprova lei que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicosAlerj aprova lei que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicos
29/09/2023

Alerj aprova lei que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicos

PL prevê que condenados não poderão ocupar cargos nos três poderes no Rio ...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoMPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
24/09/2023

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados ...

Deputado João Luiz vota contra o veto ao PL que proíbe desrespeito de doutrinas e crenças relativas à religião cristã no AmazonasDeputado João Luiz vota contra o veto ao PL que proíbe desrespeito de doutrinas e crenças relativas à religião cristã no Amazonas
22/09/2023

Deputado João Luiz vota contra o veto ao PL que proíbe desrespeito de doutrinas e crenças relativas à religião cristã no Amazonas

Durante votação nesta quinta-feira (21), o veto foi derrubado pelos parlamentares no plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa....

Marinha proíbe navegação à noite em rios da regiãoMarinha proíbe navegação à noite em rios da região
22/08/2023

Marinha proíbe navegação à noite em rios da região

Medida tomada por causa da estiagem na região pode causar desabastecimento de combustível em Manaus e afetar o escoamento da soja do Centro-Oeste ...

Justiça proíbe qualquer fechamento ou bloqueio de acesso à RefinariaJustiça proíbe qualquer fechamento ou bloqueio de acesso à Refinaria
11/01/2023

Justiça proíbe qualquer fechamento ou bloqueio de acesso à Refinaria

Nessa ação, em que o MPF atuou com custos legis, a iniciativa é da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, responsável pela estrada....

PL que proíbe troca de medidores sem comunicação do consumidor é aprovado na AleamPL que proíbe troca de medidores sem comunicação do consumidor é aprovado na Aleam
01/11/2022

PL que proíbe troca de medidores sem comunicação do consumidor é aprovado na Aleam

A Aleam decretou que a empresa concessionária deverá notificar o consumidor responsável pela unidade consumidora dez dias antes da execução do serviço (NR)....

Anvisa proíbe venda de dois lotes de chocolates em tablete da marca GarotoAnvisa proíbe venda de dois lotes de chocolates em tablete da marca Garoto
19/10/2022

Anvisa proíbe venda de dois lotes de chocolates em tablete da marca Garoto

Lotes de barras de chocolate ao leite "castanhas de caju" e "castanhas de caju e uva passas" podem ter sido contaminados por fragmentos de vidro durante a fabricação, segundo a ... ...