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O público-alvo inclui membros, servidores, residentes profissionais, assessores, estagiários do MPAM e demais interessados....
O dia 19 de abril, mais que um dia de comemoração, é acima de tudo um dia de luta e resistência contra o genocídio dos povos indígenas....
Os comércios divulgam ofertas atrativas para atrair clientes, então é preciso estar sabendo e ter ciência das garantias previstas por Lei...
Povo Kanamari reivindica melhores condições para recebimento de benefícios sociais do governo ...
Parceria foi oficializada nesta segunda-feira (29) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no país ...
A educação sobre os direitos dos condutores não apenas capacita os motoristas a defenderem-se de penalidades indevidas, mas também promove uma cultura de responsabilidade e justiça nas estradas....
A escolha do método literário infanto-juvenil mangá para leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de trás para frente, na parte que interessa, serve para ilustração ... ...
Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do nosso país”, escreveu Teixeira em publicação nas suas redes sociais....
Objetivo da parceria é integrar os sistemas Radar, do MP Federal, e Argus, do MP Militar ...
Instituto Aurora, organização da sociedade civil brasileira, esteve presente na XLI RAADH - Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos no Mercosul; onde apresentou um diagnóstico nacional e trouxe propostas ... ...