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descumprimento

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04/07/2024

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos Lira informou que o tema poderá ser votado em agosto. ...

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21/06/2024

TCU alerta governo sobre risco de descumprimento da meta anual de resultado primário

Tribunal de Contas da União fez o apontamento tendo em vista a estratégia de limitar o orçamento usando como referência o piso inferior da banda fiscal, e não o centro ... ...

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07/02/2024

Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Punição chega a dois anos de prisão; proposta será analisada pelos deputados ...

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29/01/2024

Em Parintins, PC-AM prende homem em flagrante por descumprimento de medida protetiva

Autor não aceitava término do relacionamento com a ex-companheira e a perseguia constantemente...

MPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AM

MPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AM

06/12/2023

MPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AM

Procedimento administrativo é instaurado após tragédia em show no Rio de Janeiro...