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Wilson Lima anuncia critérios para o Amazonas Meu Lar e lança site e aplicativo do programaWilson Lima anuncia critérios para o Amazonas Meu Lar e lança site e aplicativo do programa
28/08/2023

Wilson Lima anuncia critérios para o Amazonas Meu Lar e lança site e aplicativo do programa

Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o Amazonas Meu Lar tem como meta a oferta de 24 mil soluções definitivas de moradia para a população de ... ...

Wilson Lima apresentará critérios para adesão ao programa ‘Amazonas Meu Lar’ ainda este mêsWilson Lima apresentará critérios para adesão ao programa ‘Amazonas Meu Lar’ ainda este mês
14/08/2023

Wilson Lima apresentará critérios para adesão ao programa ‘Amazonas Meu Lar’ ainda este mês

Nesta segunda-feira, governador vistoriou obras do conjunto habitacional que terá 72 apartamentos...

Comunicado de Atualização de Critérios para o Concurso Rainha da Castanha 2023!Comunicado de Atualização de Critérios para o Concurso Rainha da Castanha 2023!
26/05/2023

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Fica alterada a idade para a inscrição no concurso, sendo permitida a inscrição de candidatas de 15 até 26 anos de idade completos até a data da inscrição no concurso, ... ...

Governo estuda mudanças em critérios sobre famílias aptas a receber programas sociaisGoverno estuda mudanças em critérios sobre famílias aptas a receber programas sociais
10/05/2023

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social criou um grupo de trabalho com duração de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 ...

TSE determina critérios para excluir fake news contra candidatosTSE determina critérios para excluir fake news contra candidatos
31/08/2022

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Das 124 ações apresentadas até agora relacionada a propaganda irregular, Corte aceitou 18; julgamentos nos próximos dias deve definir parâmetros ...

Governo do Amazonas implementa mudanças no programa Idoso EmpreendedorGoverno do Amazonas implementa mudanças no programa Idoso Empreendedor
07/04/2022

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Novos critérios foram definidos visando beneficiar os idosos...

STF endurece critérios para decretação de prisão temporáriaSTF endurece critérios para decretação de prisão temporária
12/02/2022

STF endurece critérios para decretação de prisão temporária

"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de excepcional de constrição pessoal do investigado, submete-se, superiormente, ao disposto ... ...

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageirosEntra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
07/01/2022

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Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar processo seletivo para outorga de autorização, com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência....

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-famíliaProjeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
04/01/2022

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Na última Reforma da Previdência (EC 103), foram fixados valores provisórios, próximos a esse percentual, que valem até a regulamentação por lei. É essa regulamentação a intenção do projeto....