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Concessão

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29/10/2024

São Paulo inicia Maratona de Leilões com concessão de escolas

O edital foi o primeiro da Maratona de Leilões e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas....

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11/09/2024

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022....

Lula renova concessão de porto e lança obras do Luz Para TodosLula renova concessão de porto e lança obras do Luz Para Todos
22/06/2024

Lula renova concessão de porto e lança obras do Luz Para Todos

Para o Ministério de Minas e Energia, o termo de compromisso assinado deve atender famílias em 99% dos municípios maranhenses....

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05/06/2024

Amazonas: PF faz megaoperação contra fraude em concessão de crédito de carbono a multinacionais

Organização criminosa é suspeita de grilagem de terras públicas, fraudes documentais e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal ...

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29/02/2024

PF investiga crimes de fraude a concessão de benefícios do INSS

Operação Acta Passio visa desarticular falsificadores de documentos pessoais, atestados e laudos médicos irregulares ...

PF prende preventivamente investigado por crime  previdenciário no Amazonas PF prende preventivamente investigado por crime  previdenciário no Amazonas 
14/09/2023

PF prende preventivamente investigado por crime  previdenciário no Amazonas 

O preso atuava em fraude a concessão de benefícios no INSS. ...

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...

Aeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessãoAeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessão
17/07/2023

Aeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessão

Controvérsia envolve medida aprovada na gestão Bolsonaro; Inframérica, que administra aeroporto de Brasília, acionou Justiça ...

Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignadoSobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado
03/07/2023

Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado

Desde o início da autorregulação, em 2020, punições chegam a 1,2 mil ...

Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz PachecoGoverno indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco
22/06/2022

Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco

Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação ... ...