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No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, os recursos deverão ser suficientes para a conclusão ... ...
A movimentação ocorre no penúltimo mês de mandato do presidente. As nomeações foram publicadas no DOU, na última sexta (18) ...
Proposta será apresentada nesta quarta-feira (16) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de discussão do governo eleito com bancadas ...
Proposta busca estimular a produção de bens e serviços relacionados a cultura, capital intelectual e artístico ...
A publicação do relatório final do senador Marcelo Castro agora está prevista para até o dia 5 de dezembro e a votação deste relatório na Comissão será no dia 7 ... ...
A Comissão de Ética da Casa Legislativa recebeu a denúncia formal de Mandel contra o colega Rodrigo Guedes (Republicanos)...
Proposta tem como objetivo tornar política de estado segmento que representa 44% do PIB fluminense ...
Segundo a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), o evento é alusivo ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção ao câncer de mama....
Fachin tira da Comissão de Transparência das Eleições oficial por divulgar em redes sociais fake news sobre urnas eletrônicas; Comando da Força vai apurar conduta ...
Esse substitutivo altera a Lei 10.029/2000, que trata do serviço voluntário remunerado na PM e nos bombeiros e limita a oferta a 20% do efetivo....
