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Manaus,

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Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código CivilPacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
18/08/2023

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916....

Conselho Regional de Medicina amplia e fortalece suas bases para os próximos 5 anos no AmazonasConselho Regional de Medicina amplia e fortalece suas bases para os próximos 5 anos no Amazonas
16/08/2023

Conselho Regional de Medicina amplia e fortalece suas bases para os próximos 5 anos no Amazonas

A comissão se baseia na Lei do Ato Médico (lei federal 12.842/2013), que regulamenta a atividade profissional no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações....

Comissão precisa ouvir Silvinei Vasques novamente após prisão, diz relatora da CPMI do 8/1Comissão precisa ouvir Silvinei Vasques novamente após prisão, diz relatora da CPMI do 8/1
09/08/2023

Comissão precisa ouvir Silvinei Vasques novamente após prisão, diz relatora da CPMI do 8/1

Eliziane Gama afirmou que o ex-diretor da PRF mentiu na oitiva e que é necessário fazer uma compatibilidade entre os documentos levantados e seu depoimento ...

Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz PachecoSenado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco
04/08/2023

Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco

A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário....

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de CulturaCCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
03/08/2023

CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura ...

Senadores já discutem mudanças na reforma tributáriaSenadores já discutem mudanças na reforma tributária
26/07/2023

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

Braga foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco....

Senadores enviam a Lula texto que corta pensões a filhos de militaresSenadores enviam a Lula texto que corta pensões a filhos de militares
06/07/2023

Senadores enviam a Lula texto que corta pensões a filhos de militares

Proposta tramitava no Senado desde 2019 e, agora, foi enviada ao presidente Lula; no site da Casa, projeto teve apoio de quase 60 mil pessoas ...

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quartaComissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
04/07/2023

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

O programa pode resultar ainda na conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras....

Senador Omar apresenta relatório final do Arcabouço Fiscal na Comissão de Assuntos EconômicosSenador Omar apresenta relatório final do Arcabouço Fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos
21/06/2023

Senador Omar apresenta relatório final do Arcabouço Fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos

Relator retirou pontos polêmicos da proposta, que deve voltar à pauta de votação nesta quarta-feira (21) ...

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissãoSTF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
14/06/2023

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão

De acordo com Maia, após a análise dos processos, a CPMI deverá tomar os depoimentos dos presos nas unidades prisionais....