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04/09/2024

3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas inicia audiência de instrução no processo do “Caso Djidja Cardoso”

A audiência iniciou por volta das 9h desta quarta-feira e prossegue, sob a condução do juiz Celso Souza de Paula....

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24/06/2024

Câmara discute ‘imposto do pecado’ em nova audiência nesta segunda

A audiência pública faz parte das ações do grupo de trabalho para receber os setores afetados pela reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. ...

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01/03/2024

STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional

Foram igualmente convocados representantes do governo mato-grossense, com a participação das secretarias estaduais envolvidas, e da Assembleia Legislativa local....

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de ContasSTF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas
01/02/2024

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas

Representantes da Atricon, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República também poderão participar....

Vídeo: promotor chama advogada de “cadela” em audiência no AmazonasVídeo: promotor chama advogada de “cadela” em audiência no Amazonas
16/09/2023

Vídeo: promotor chama advogada de “cadela” em audiência no Amazonas

A ofensa contra a advogada ocorreu durante uma audiência da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas ...

MPF participa de audiência pública sobre medidas para reduzir impactos dos desastres de Mariana e BrumadinhoMPF participa de audiência pública sobre medidas para reduzir impactos dos desastres de Mariana e Brumadinho
01/09/2023

MPF participa de audiência pública sobre medidas para reduzir impactos dos desastres de Mariana e Brumadinho

Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva representou MPF no debate realizado pela Câmara dos Deputados ...

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítimaJuiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
25/08/2023

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

Segundo a entidade, o não comparecimento tem sido interpretado como renúncia tácita, com o arquivamento do processo....

Deficiências do sistema de saúde suplementar são expostas em audiência pública sobre Lei dos Planos de Saúde, em Manaus (AM)Deficiências do sistema de saúde suplementar são expostas em audiência pública sobre Lei dos Planos de Saúde, em Manaus (AM)
20/06/2023

Deficiências do sistema de saúde suplementar são expostas em audiência pública sobre Lei dos Planos de Saúde, em Manaus (AM)

Eventos promovidos pelo MPF e pela Câmara dos Deputados fazem parte de discussão ampla sobre PL que altera atual legislação sobre assunto ...

Em audiência sobre ação de 2022, Governo do Amazonas reforça que já cumpriu demandas de servidores da EducaçãoEm audiência sobre ação de 2022, Governo do Amazonas reforça que já cumpriu demandas de servidores da Educação
16/06/2023

Em audiência sobre ação de 2022, Governo do Amazonas reforça que já cumpriu demandas de servidores da Educação

Nesta quinta-feira foi realizada audiência de conciliação referente a reajuste do ano passado...

Senado retoma discussão sobre marco do saneamento em audiência com ministros de LulaSenado retoma discussão sobre marco do saneamento em audiência com ministros de Lula
12/06/2023

Senado retoma discussão sobre marco do saneamento em audiência com ministros de Lula

Base governista tenta costurar acordo após aprovação de projeto que reverte modificações feitas pelo presidente ...