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AGU

Judiciário retorna com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentesJudiciário retorna com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes
01/08/2022

Judiciário retorna com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes

Em agosto, STF vai analisar recursos da PGR e da AGU que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

Bolsonaro usa AGU para se blindar de ações eleitorais por auxílio caminhoneiroBolsonaro usa AGU para se blindar de ações eleitorais por auxílio caminhoneiro
28/06/2022

Bolsonaro usa AGU para se blindar de ações eleitorais por auxílio caminhoneiro

Uma forma de viabilizar a proposta seria decretar estado de calamidade pública, abrindo margem para o governo realizar investimentos fora do teto de gastos....

Agu poderá dar parecer sobre temas de Direito Eleitoral no último ano do governoAgu poderá dar parecer sobre temas de Direito Eleitoral no último ano do governo
27/06/2022

Agu poderá dar parecer sobre temas de Direito Eleitoral no último ano do governo

O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27....

AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidadeAGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade
01/06/2022

AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade

Na ação, o MPF cobra a devolução de todos os salários pagos a ela no período. O valor atualizado ultrapassa R$ 498 mil....

Mendonça marca para quinta-feira audiência entre União e estados em ação do ICMS sobre dieselMendonça marca para quinta-feira audiência entre União e estados em ação do ICMS sobre diesel
31/05/2022

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Ministro atendeu a pedido da AGU e decidiu suspender a resolução do Confaz ...

MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da EletrobrasMPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras
24/03/2022

MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras

Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento ...

AGU informa ao STF que decisão sobre vacinação de crianças sairá em janeiroAGU informa ao STF que decisão sobre vacinação de crianças sairá em janeiro
20/12/2021

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A decisão do ministro atendeu a um pedido do PT, que destacou a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) favorável à vacinação infantil e o sucesso da vacinação ... ...

Bolsonaro dá aval, e AGU prepara habeas corpus para PazuelloBolsonaro dá aval, e AGU prepara habeas corpus para Pazuello
12/05/2021

Bolsonaro dá aval, e AGU prepara habeas corpus para Pazuello

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu aval, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara um habeas corpus para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia. A ideia é que ... ...