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Inovação é o elemento essencial para a modernização

Uma nova realidade tem surgido e os Estados precisam investir na atualização de seus métodos.
Foto: Divulgação

Os recentes avanços da tecnologia perpassam antigos entendimentos jurídicos sobre direitos e deveres das instituições e também das pessoas. Especialistas da área têm discutido como o Estado pode regular as novas ferramentas ao mesmo tempo em que incentiva a inovação tecnológica sem interferir diretamente na liberdade do Mercado.

Como serão acessados os recursos das moedas digitais quando o seu usuário primário vier a falecer? Quem será responsabilizado quando um veículo 100% autônomo se envolver em um acidente? Estas são as questões debatidas no #5 episódio do podcast Liberdade em Foco, disponível no Spotifye no site da Fundação da Liberdade Econômica.

“Em tempos de pandemia, muitas pessoas faleceram e o código do bitcoin foi perdido já que o único que sabia a senha era o usuário detentor destas informações”, exemplifica o advogado e especialista em Inovação, Thiago do Val. “Ainda não se sabe o que fazer nestes casos e é um dever do Estado trazer essa segurança jurídica para a população”, informou ele.

O presidente da FLE, Marcos Coimbra, coordenou a entrevista e acredita que as instituições deverão se adaptar a este novo cenário da vida moderna. Coimbra compreende que as novas situações às quais teremos de lidar tem muito a ver com o conservadorismo quanto à forma de organização econômica.

“Ele (o conservadorismo) entende que as mudanças devem acontecer de forma gradual e, portanto, quando nós temos um impacto na sociedade a partir de novos métodos, precisaremos de uma regulamentação que leve em consideração esta realidade. Não no sentido de limitação, mas no sentido de que aquilo está gerando efeitos jurídicos na sociedade”, afirmou o presidente da FLE.

Apesar de que atualmente existam normas e leis que estabelecem diretrizes para situações parecidas, como por exemplo, as normas aplicadas à herança de bens e valores, estas mesmas leis não estão adaptadas para o cenário digital.

Uma saída de grande importância para ser levada em conta quanto à adequação a esta nova realidade, está o investimento em tecnologias e informações. “Quando você tem as linhas de fomento nessa área, o desenvolvimento traz também investimentos, empregos e geração de renda para o país”, comentou Do Val.

A realidade brasileira está atrelada diretamente à intervenção do Estado, que atua como agente promotor das transformações tecnológicas e de informação. Apesar do setor privado ter a sua importância no empenho de esforços de modernização, é inegável como o setor público, no Brasil, investe diretamente na promoção das novas metodologias.

“Um país que não investe em Ciência e Tecnologia não está pronto para a inovação”, aponta Coimbra. “Nós estamos lidando com o futuro e o investimento nele é a chave do sucesso”, conclui.

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.

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