O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a companhia Azul Linhas Aéreas por supostas práticas abusivas no valor das passagens aéreas. O foco da investigação é um aumento tarifário considerado desproporcional em períodos que antecedem grandes eventos culturais no interior do Estado.
De acordo com a Portaria nº 0009/2026/51ªPJ, assinada pelo Promotor de Justiça Edilson Queiroz Martins, a empresa teria iniciado uma elevação nos preços das tarifas em abril de 2024. O período coincide com a preparação para a tradicional Festa da Castanha, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), evento que atrai milhares de turistas e movimenta a economia local.
A investigação apura se o aumento ocorreu “sem justa causa”, o que pode ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A prática de elevar preços de serviços essenciais de forma arbitrária aproveitando-se da alta demanda sazonal é monitorada de perto pelos órgãos de controle no Amazonas, devido à dependência do transporte aéreo na região.
O Inquérito Civil (Nº 06.2026.00000139-7) busca esclarecer os critérios utilizados pela companhia para a composição dos preços no trecho mencionado. Caso seja confirmada a prática abusiva, a Azul Linhas Aéreas poderá sofrer sanções administrativas, multas e ser compelida a ajustar sua política tarifária para eventos futuros.
A sede da empresa, localizada em Barueri (SP), foi citada no extrato da portaria para que apresente as justificativas técnicas e econômicas para o reajuste praticado no período.
Impacto no turismo interiorano
A Festa da Castanha é um dos principais motores econômicos de Tefé. O aumento excessivo nas passagens aéreas não apenas onera o consumidor, mas também prejudica o setor hoteleiro e de serviços das cidades que sediam os eventos, ao dificultar o acesso de visitantes.
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Imagem: Reprodução MPAM
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