Olá, o que procuras?
As informações são do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024...
O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri em que promotor chamou advogada de cadela ...
O programa será implantado nos cinco centros socioeducativos...
A assinatura reforça a parceria entre as duas instituições, como objetivo e imprimir maior celeridade às ações judiciais e a entrega de uma resposta jurisdicional eficiente ao cidadão. ...
Os magistrados usam a tradicional toga preta durante a sessão, assim como o representante do Ministério Público, que usa a beca na mesma cor. ...
Após as sustentações, o relator da ADI, desembargador Jorge Lins, pediu a suspensão do julgamento para analisar as questões trazidas pelos representantes dos órgãos e entidades no plenário. ...
O juiz Roberto Taketomi, salientou que o projeto de instalação dos PIDs tem a finalidade de abrir as portas da Justiça para as populações excluídas digitalmente....
Termo de Cooperação prevê apoio a realização de pesquisas e atividades de interesse do processo e integra o programa Amazonas Meu Lar ...
Ação em parceria com o TJ-AM realizou acolhimento de pessoas que vivem nas ruas e desejam se livrar do álcool e das drogas...
A partir de agora, toda ação de retirada coletiva de moradores precisa ser mediada pela DPE-AM, MP e outras instituições ...